Blog
Postado em 27 de janeiro de 2021
Juíza permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial
Postado em 11 de janeiro de 2021
A Importância da Privacidade
Postado em 21 de dezembro de 2020
STF permite averbação e proíbe a indisponibilidade de bens pela Fazenda
Postado em 18 de dezembro de 2020
Executivo pode alterar alíquotas de PIS/Cofins por decreto, decide STF
Postado em 04 de novembro de 2020
Série LGPD: Proteção de Dados e Competitividade
Artigo 2 da série que trata sobre a lei geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Postado em 27 de outubro de 2020
Série LGPD: Primeiras observações
Artigo 1 da série que trata sobre a lei geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Postado em 20 de outubro de 2020
Atividade rural anterior a registro serve para pleitear recuperação judicial, diz STJ
Postado em 08 de outubro de 2020
Entra em Vigor a Lei Geral de Proteção de Dados
Postado em 25 de setembro de 2020
Contribuição sobre folha de salário destinada ao Sebrae é constitucional, decide STF
Postado em 17 de setembro de 2020
Empresas não precisam guardar e fornecer dados pessoais de perfis de internet
Postado em 11 de setembro de 2020
A execução fiscal pode ser redirecionada para pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômica da sociedade empresária originalmente executada sem incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Postado em 03 de setembro de 2020
STF fixa tese sobre previsão de não cumulatividade da Cofins
Postado em 11 de agosto de 2020
É inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade, decide STF
Postado em 11 de agosto de 2020
Revisão Tributária
A demanda que explodiu na crise e se manterá ao longo prazo
Postado em 04 de agosto de 2020
Incidência cumulativa do PIS de prestadoras de serviços ainda é constitucional
Postado em 30 de julho de 2020
Reflexos Importantes da Caducidade da Medida Provisória 927/2020 nas relações de trabalho
Postado em 24 de julho de 2020
Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional
A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida.
Postado em 22 de julho de 2020
É possível reduzir a jornada de trabalho e o salário de todos os funcionários durante a pandemia?
Postado em 07 de julho de 2020
Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é aprovada
Postado em 21 de maio de 2020
Sancionada com vetos Lei de Crédito para Micro e Pequenas Empresas
De acordo com o decreto, a linha de crédito concedida no âmbito do Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019