Com o desenvolvimento da sociedade e a adoção de plataformas e sistemas para diversos fins, a concretização de negociações também se modela para que os contratos sejam realizados sem a presença física para sua assinatura. Essa nova abordagem tem contribuído para a diminuição de custos operacionais e para dar mais agilidade em contratações, por exemplo.

Porém, alguns cuidados precisam ser tomados para que essas ações não causem problemas jurídicos.

O contrato eletrônico deve seguir todos os procedimentos estabelecidos em legislação para a realização de um contrato, o que se difere é o ambiente de realização de assinaturas e de armazenamento.

É importante salientar que a assinatura digital é extremamente necessária para a validade jurídica do material. Também, é importante que as plataformas para realização de assinaturas consigam validar as partes que assinam o contrato, obtendo e analisando dados que afirmam univocamente quem é a pessoa assinando o contrato. Por fim, é necessário que o armazenamento dos documentos siga todas as diretrizes das legislações de proteção e tratamento de dados vigentes.

Nós, da Bassanello Advogados, fornecemos assessoria para que a sua empresa realize negociações e contratos de maneira segura no ambiente digital. Para mais informações, entre em contato conosco. 

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