Indiferente do ramo de atividade da franquia almejada, é importante considerar alguns aspectos jurídicos para a sua aquisição:

- Analisar o histórico do franqueador - a Circular de Oferta de Franquias (COF) é o documento que fornece dados comerciais, jurídicos e financeiros da franquia, inclusive a lista dos franqueados e dos ex-franqueados desligados nos últimos 12 meses.
- Compreender as responsabilidades de cada parte - por um lado o franqueador deve responsabilizar-se pela assistência estratégica, suporte técnico, realizar treinamentos, etc. enquanto o franqueado deve fazer o pagamento de royalties, taxas e custos de operação, prestar contas, etc.
- Buscar uma assessoria jurídica - o auxílio de uma assessoria jurídica pode ser determinante para que nenhum detalhe passe despercebido.